Câmara define comissões, aprova terreno para escola e REFIS
11/02/2025
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A Câmara Municipal de Iguatu - CMI votou duas mensagens do Executivo e definiu a formação das comissões permanentes para o biênio 2025-2026. Entre os projetos aprovados na sessão de terça-feira, 11, está a destinação de uma área pública de 12 mil metros quadrados no bairro Premier para a construção de uma escola estadual. Além disso, foi discutida a pauta do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).
Durante a sessão, foi anunciada a liderança do governo na Casa. O vereador João Torres (AGIR) será o porta-voz do prefeito Roberto Costa (PSDB).
A escolha dos membros das comissões ocorreu por meio das representações das siglas partidárias que compõem o Legislativo neste ano, garantindo participação tanto da base governista quanto da oposição em todos os colegiados.
Segundo o presidente da Câmara, Diego Felipe (AVANTE), a definição dos nomes seguiu a deliberação da mesa diretora, garantindo que cada colegiado tenha autonomia para escolher seus presidentes e relatores.
Comissões
A Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final será presidida por Sávio Sobreira (PSB), com João Torres (Agir) atuando como relator e Pedro Uchôa (PT) como membro. Esta comissão tem como responsabilidade analisar a conformidade das proposições com a Constituição e com a legislação vigente.
Já a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que trata das questões orçamentárias e fiscais do município, será presidida por Sheila Alcântara (PSD). Liciane Silva (AVANTE) será a relatora, enquanto Lindovan Oliveira (MDB) completará o time como membro. O grupo terá um papel fundamental na análise e fiscalização do orçamento municipal, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de forma transparente e eficaz.
Na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde e Previdência Social, o presidente será Pablo Neves (PSD), e o relator será Zilfran Ferreira (Agir), com Joaquim Pezão (PT) ocupando o cargo de membro. Esta comissão será responsável por discutir e propor soluções para as áreas de saúde, educação e cultura, além de temas relacionados à previdência social.
A Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor, presidida por Camila Braz (PSD), terá João Torres (Agir) como relator e Ronald Bezerra (UB) como membro. O foco desta comissão será promover políticas públicas voltadas para o bem-estar social, a defesa dos direitos humanos e o fortalecimento da economia local.
A Comissão de Transporte, Infraestrutura, Desenvolvimento Agropecuário, Meio Ambiente e Turismo será presidida por Louro da Barra (MDB). O relator será Sávio Sobreira (PSB), e Sheila Alcântara (PSD) também será membro dessa comissão. Eles terão a missão de discutir e propor melhorias nas áreas de infraestrutura, transporte, meio ambiente e turismo, com foco no desenvolvimento sustentável da cidade e da região.
Além das comissões permanentes, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar também foi composto. O grupo será presidido por Liciane Silva (AVANTE), e os membros titulares incluem Pablo Neves (PSD) e Pedro Uchôa (PT). Como suplentes, Sávio Sobreira (PSDB) e Zilfran Ferreira (Agir) farão parte da comissão, que tem como objetivo zelar pela ética e pelo decoro no exercício do mandato parlamentar.